A Casteleijo pauta pela diferenciação, posicionando-se no mercado como um projeto de sugestões de degustações vínicas e de produtos artesanais, nomeadamente queijos e enchidos, comercializando de modo exclusivamente online, pelo que ao comprar através do nosso site implica estar sujeito aos seguintes termos e condições:

 

1) Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na nossa loja online (casteleijo.com) apenas podem ser adquiridas por pessoas que tenham idade legal para tal, no seu país de residência. Em caso de dúvida agradecemos o seu contacto.

2) A Casteleijo reserva-se no direito de alterar a descrição, imagem e quaisquer outras informações de um produto apresentado na loja online (casteleijo.com), sem aviso prévio e a qualquer momento. Informamos ainda que as imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto entregue.

3) A gestão de preços é feita de forma rigorosa, todavia poderão ocorrer casos em que aquando o tratamento da sua encomenda os preços poderão estar incorretos. Posto isto, a Casteleijo informa que os preços apresentados são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. O cliente será avisado da diferença de preços, ficando livre de decidir se pretender avançar com a encomenda ou não.
Todos os preços apresentados na loja online da Casteleijo podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a rutura de stock.

4) Ao abrigo da atual legislação portuguesa, a Casteleijo apresenta o valor de IVA às taxas legais de 6%, 13% e 23% para todos os produtos. O valor de IVA pode ser deduzido para empresas públicas ou privadas com registo legal num país da União Europeia.

5) Caso a Casteleijo não possa fornecer a encomenda de um cliente em parte ou na totalidade para despacho imediato, o cliente será imediatamente contactado de modo a decidir-se o procedimento mais adequado para solucionar a situação. Informamos que uma encomenda é apenas considerada como efetiva após receção do devido pagamento.

6) As encomendas da Casteleijo são normalmente entregues via CTT, podendo ser entregues também por outras empresas, por distribuição própria ou serem levantadas na nossa loja.

7) Em geral, uma encomenda demora 72 horas/úteis a ser entregue em Portugal Continental.

8) Quaisquer encomendas feitas através da loja da Casteleijo, e que o pagamento das quais não for liquidado dentro do prazo máximo de 15 dias, serão canceladas.

9) Todos os produtos enviados pela Casteleijo devem ser examinados pelo cliente no ato da entrega. Caso seja detetada qualquer imperfeição ou dano no produto, o cliente deve devolvê-lo à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato a Casteleijo, cujo compromisso é de rápida resolução.

10) A Casteleijo não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respetiva lei não permite a entrada de bebidas alcoólicas – sendo da responsabilidade do cliente a apreensão da respetiva encomenda, bem como do pagamento de eventuais taxas aduaneiras, caso existam. Em caso da devolução dos produtos a Casteleijo restituirá apenas o montante da mercadoria. Em caso de dúvidas, contacte-nos antes de efetivar a sua encomenda.

11) A Casteleijo reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05. Para qualquer questão não hesite em contactar-nos.

12) Qualquer compra efetuada na nossa loja online (casteleijo.com) está sujeita à legislação portuguesa. Para qualquer conflito ou divergência de interpretação das presentes Condições Gerais de Venda Online, será submetido ao Tribunal Português competente. Se o cliente se encontrar fora de Portugal, informamos que qualquer processo deverá única e exclusivamente ser instaurado em Tribunais Portugueses.

13) Nos termos e para os efeitos do disposto no art.18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que a entidade RAL disponível é o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, com os seguintes contactos:

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide 1099-032 Lisboa
Tel. 213 847 484 das 15h00 às 17h00
Fax. 213 845 201
E-mail. cniacc@fd.unl.pt
Site. www.arbitragemdeconsumo.org


Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em nos contatar: admin@casteleijo.com.

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